.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
72
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
Não há legislações cadastradas
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Decretos Covid-19
Decretos Covid-19
4

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1948/2021 Decretos Covid-19 Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências. 25/03/2021
1881/2020 Decretos Covid-19 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de atividades e dá outras providências. 21/08/2020
1844/2020 Decretos Covid-19 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Vargem e da outras providencias. 14/04/2020
1830/2020 Decretos Covid-19 Decreta Estado de Emergência no Município de Vargem e da outras Providencias. 18/03/2020
1754/2018 Decretos Municipais Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências 21/12/2018
1753/2018 Decretos Municipais Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material   21/12/2018
1752/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   21/12/2018
1751/2018 Decretos Municipais Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal   21/12/2018
1750/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   17/12/2018
1749/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   10/12/2018
1748/2018 Decretos Municipais Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica   07/12/2018
1747/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   03/12/2018
1746/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   06/11/2018
1745/2018 Decretos Municipais Suspensão de Loteamentos e demais para atualização do Plano Diretor   06/11/2018
1744/2018 Decretos Municipais Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal   06/11/2018
1743/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   25/10/2018
1742/2018 Decretos Municipais Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica   22/10/2018
1741/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   19/10/2018
1740/2018 Decretos Municipais Revoga ato de Doação de Terreno Público   19/10/2018
1739/2018 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar   16/10/2018 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Vargem - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar