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Vargem, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1948/2021 | Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências. | 25/03/2021 | Detalhes |
| 1881/2020 | Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de atividades e dá outras providências. | 21/08/2020 | Detalhes |
| 1844/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Vargem e da outras providencias. | 14/04/2020 | Detalhes |
| 1830/2020 | Decreta Estado de Emergência no Município de Vargem e da outras Providencias. | 18/03/2020 | Detalhes |
| 1754/2018 | Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1753/2018 | Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1752/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1751/2018 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1750/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 17/12/2018 | Detalhes |
| 1749/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 10/12/2018 | Detalhes |
| 1748/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica | 07/12/2018 | Detalhes |
| 1747/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 03/12/2018 | Detalhes |
| 1746/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1745/2018 | Suspensão de Loteamentos e demais para atualização do Plano Diretor | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1744/2018 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1743/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 25/10/2018 | Detalhes |
| 1742/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica | 22/10/2018 | Detalhes |
| 1741/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 19/10/2018 | Detalhes |
| 1740/2018 | Revoga ato de Doação de Terreno Público | 19/10/2018 | Detalhes |
| 1739/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 16/10/2018 | Detalhes |
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