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Vargem, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 Telefone (11) 4598-3000

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1948/2021Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências.25/03/2021
1881/2020Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de atividades e dá outras providências.21/08/2020
1844/2020Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Vargem e da outras providencias.14/04/2020
1830/2020Decreta Estado de Emergência no Município de Vargem e da outras Providencias.18/03/2020
1754/2018Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências21/12/2018
1753/2018Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material  21/12/2018
1752/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  21/12/2018
1751/2018Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal  21/12/2018
1750/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  17/12/2018
1749/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  10/12/2018
1748/2018Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica  07/12/2018
1747/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  03/12/2018
1746/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  06/11/2018
1745/2018Suspensão de Loteamentos e demais para atualização do Plano Diretor  06/11/2018
1744/2018Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal  06/11/2018
1743/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  25/10/2018
1742/2018Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica  22/10/2018
1741/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  19/10/2018
1740/2018Revoga ato de Doação de Terreno Público  19/10/2018
1739/2018Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar  16/10/2018

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