.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00 

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 21/12/2018
Número
1754
Legislatura
2017-2020
Ementa

Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências

Arquivos

Número: 1754
Alteram ou Revogam - 1754/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1754/2018
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Vargem - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.