O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Vargem, sábado, 25 de março de 2023 (11) 4598-3000
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/12/2018 |
Número | ||
1753 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material |
Arquivos
Número: 1753 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1753/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 1753/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 12:19:56