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Vargem, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Telefone (11) 4118-8012

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1754/2018

Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências

21/12/2018
1753/2018

Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material
 

21/12/2018
1752/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

21/12/2018
1751/2018

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal
 

21/12/2018
1750/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

17/12/2018
1749/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

10/12/2018
1748/2018

Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica
 

07/12/2018
1747/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

03/12/2018
1746/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

06/11/2018
1745/2018

Suspensão de Loteamentos e demais para atualização do Plano Diretor
 

06/11/2018
1744/2018

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal
 

06/11/2018
1743/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

25/10/2018
1742/2018

Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica
 

22/10/2018
1741/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

19/10/2018
1740/2018

Revoga ato de Doação de Terreno Público
 

19/10/2018
1739/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

16/10/2018
1738/2018

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal
 

16/10/2018
1737/2018

Disciplina as competências para a abertura e movimentação de contas correntes etc
 

01/10/2018
1736/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

01/10/2018
1735/2018

Atualização do Valor do Preço Público
 

21/09/2018
1734/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

21/09/2018
1733/2018

Dispõe sobre Índice de correção para Taxa de licença e ISSQN fixo do ano de 2018
 

10/09/2018
1732/2018

Dispõe sobre normatização de escalonamento de folgas de servidores municipais convocados (Municipalidade) para trabalho de mesário nas eleições de 2.018
 

10/09/2018
1731/2018

Dispõe sobre normatização de escalonamento de folgas de servidores municipais convocados (Justiça Eleitoral) para trabalho de mesário nas eleições de 2.018
 

10/09/2018
1730/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

04/09/2018
1729/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

03/09/2018
1728/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

06/08/2018
1727/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

27/07/2018
1726/2018

Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar
 

26/07/2018
1725/2018

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 853 de 05 de Julho de 2018
 

10/07/2018

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