O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Vargem, sábado, 03 de junho de 2023 
(11) 4598-3000
Atendimento: De Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1754/2018 | Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1753/2018 | Declara Material irrecuperável, passando para categoria de inservíveis, autorizando a alienação para desfazimento de material | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1752/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1751/2018 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal | 21/12/2018 | Detalhes |
| 1750/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 17/12/2018 | Detalhes |
| 1749/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 10/12/2018 | Detalhes |
| 1748/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica | 07/12/2018 | Detalhes |
| 1747/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 03/12/2018 | Detalhes |
| 1746/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1745/2018 | Suspensão de Loteamentos e demais para atualização do Plano Diretor | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1744/2018 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal | 06/11/2018 | Detalhes |
| 1743/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 25/10/2018 | Detalhes |
| 1742/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais nas datas que especifica | 22/10/2018 | Detalhes |
| 1741/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 19/10/2018 | Detalhes |
| 1740/2018 | Revoga ato de Doação de Terreno Público | 19/10/2018 | Detalhes |
| 1739/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 16/10/2018 | Detalhes |
| 1738/2018 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal | 16/10/2018 | Detalhes |
| 1737/2018 | Disciplina as competências para a abertura e movimentação de contas correntes etc | 01/10/2018 | Detalhes |
| 1736/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 01/10/2018 | Detalhes |
| 1735/2018 | Atualização do Valor do Preço Público | 21/09/2018 | Detalhes |
| 1734/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 21/09/2018 | Detalhes |
| 1733/2018 | Dispõe sobre Índice de correção para Taxa de licença e ISSQN fixo do ano de 2018 | 10/09/2018 | Detalhes |
| 1732/2018 | Dispõe sobre normatização de escalonamento de folgas de servidores municipais convocados (Municipalidade) para trabalho de mesário nas eleições de 2.018 | 10/09/2018 | Detalhes |
| 1731/2018 | Dispõe sobre normatização de escalonamento de folgas de servidores municipais convocados (Justiça Eleitoral) para trabalho de mesário nas eleições de 2.018 | 10/09/2018 | Detalhes |
| 1730/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 04/09/2018 | Detalhes |
| 1729/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 03/09/2018 | Detalhes |
| 1728/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 06/08/2018 | Detalhes |
| 1727/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 27/07/2018 | Detalhes |
| 1726/2018 | Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2018 do tipo alteração Suplementar | 26/07/2018 | Detalhes |
| 1725/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 853 de 05 de Julho de 2018 | 10/07/2018 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 14:11:17
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 