CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Varg~m. através do Departamento de Educação e
Cultura, convoca AUDIÊNCIA PUBLICA para apreciação dos Projetos de
Governo e Exposição de Trabalhos direcionados ao Tema "DESAFIOS DA
EDUCAÇÃO·, que se realizará nos termos deste Edital.

A Audiência Pública será realizada no dia 08 de julho de 2019, com sua
instalação marcada para as 18h na sala da Câmara Municipal de Vargem, sito
na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 200, Centro, no Município de Vargem.

A participação na Audiência Pública obedecerá às seguintes regras:

1. Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação
de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto OBJETO DA
DISCUSSÃO;
2. A entrega da inscrição do participante para a apresentação de
sugestões ou de comentários será admitida até às 14hs do dia 28 de
junho de 2019, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura do Município de
Vargem, localizado no Paço Municipal, Rua Geraldino de Oliveira, nº
236, Centro, Vargem;
4. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao
inscrito conhecer a ordem de seu pronunciamento, sendo que cada
pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome.
5. Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o
interessado deverá comprovar que a ela pertence e tem Procuração
para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para
cada órgão ou entidade;
6. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para
apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada
em até cinco minutos, obedecida a ordem de inscrição;
7. Os interessados inscritos deverão apresentar, junto à sua inscrição, os
memoriais (conteúdo) da matéria que for apresentar, contendo em
destaque o assunto, relatório e conclusão final, para acompanhamento
da mesa diretora dos trabalhos;
8. A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, ao breve relato dos
memoriais, não sendo permitida sua alteração após a inscrição;
Prefeitura do Município de Vargem
Departamento de Educação e Cultura
9. Esgotada a apresentação a respeito da sugestão, passar-se-á aos
demais inscritos, sucessivamente;
10. Para bom andamento dos trabalhos, nas manifestações de apoio ou
reprovação ao Tema apresentado, fica vedado o uso de instrumentoa
acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a Audiência;
11. Durante a Audiência Pública será vedado qualquer atitude que
ocasionem aglomerações ou que amotinem o desenvolvimento da sessão;
12. No dia da Audiência Pública, o horário de encerramento não
ultrapassará às 19h e30 minutos, preferencialmente;
13. Após a apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão
encerrados.
14.As dúvidas que porventura existirem sobre o andamento da Audiência

Pública serão dirimidas pela Mesa Diretora dos trabalhos.

E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.

Vargem, 25 de junho de 2019.

MARIA TEREZA TARDINI

Diretora Municipal da Educação e Cultura

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Edital