Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar dos produtores e/ou grupos informais, formais ou cooperativas, atendendo A Lei nº 11.947/2009, em seu art. 14. Sendo esta realizada através de chamada pública na qual a mesma lei citada permite a dispensa de licitação, sendo a contratação por 12 meses. A aquisição é para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Chamamento Público nº 004/2025, Edital nº 070/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios – pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na Seção de Licitações, Rua Geraldino de Oliveira, 236, Centro e endereço eletrônico: www.vargem.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será recebida até o dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 4598-3000.