O presente Edital tem por finalidade o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e apoio a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

Período de inscrição: 25 dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital na Imprensa Oficial do Município, incluindo o dia da publicação, sendo aceitas as inscrições efetuadas até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 23/11/2023.