Registro de Preços para a aquisição parcelada de gênero alimentícia na modalidade pregão registro de preço, objeto hortifruti a ser distribuído em forma de (9.000 kits) com fornecimento de embalagens, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município e Estadual de Vargem /SP, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, adquiridos com o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão legal n.º 13.987, de 07 de abril de 2020.

O MUNICÍPIO DE VARGEM/SP, atendendo requisição do Departamento de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será regida pela Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 1.616 de 03 de Janeiro de 2017, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal 8.666/93, demais normas complementares e disposições deste instrumento.

A sessão do Pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Geraldino de Oliveira, 236, Centro, Vargem/SP, AS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento dos representantes das empresas interessadas em participar do certame, assim como os envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação.