.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 08:00 às 17:00 

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Covid-19

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/03/2021
Número
1948
Legislatura
2021-2024
Ementa

Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências.

Arquivos

Número: 1948
Alteram ou Revogam - 1948/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1948/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Prefeitura Municipal de Vargem - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.