03 de Julho – Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
Assistência Social - Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data faz referência à aprovação da Lei nº 1.390, em 1951, mais conhecida como Lei Afonso Arinos.
O documento histórico explica que qualquer prática de ofensa por raça e cor sofrerá sanções penais. Esta foi a primeira regulamentação brasileira frente ao preconceito racial.
