aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até 31/12/2021.

A Prefeitura do Município de Vargem, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Geraldino de Oliveira, nº 236 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 67.160.507/0001-83, representado neste ato pela Sra. Liliane Maria de Carvalho Andrade Ferrini, Diretora Municipal de Educação de Vargem/SP, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 03/04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.